Inquérito investiga se proprietários de fazendas e órgãos públicos têm responsabilidade em alagamentos em Paragominas
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) vai investigar se proprietários de fazendas de Paragominas, sudeste do estado, que construíram represas e se os órgãos públicos têm responsabilidade criminal nos episódios de alagamentos no município em abril. Um inquérito civil apura as circunstâncias dos alagamentos, as mortes, a destruição de casas e o estado de calamidade pública em Paragominas.
O procedimento criminal vai apurar a responsabilidade de proprietários de fazendas que construíram as represas investigando se eles tinham licença ambiental concedida por órgão competente e se tinham condições para construção. Além disso, vão ser investigadas possíveis omissões de órgãos públicos estadual e/ou municipal por meio de seus agentes na fiscalização e identificação de represas construídas nas fazendas.
O procedimento investigatório criminal foi instaurado nesta segunda-feira (23) pelos promotores de justiça Reginaldo César Lima Álvares e Carlos Lamark Magno Barbosa.
A pedido dos promotores, o Instituto Médico Legal Renato Chaves (IML) realizará perícias nas fazendas onde houve rompimento de represas para checar se há ligação com os alagamentos e os respectivos impactos, como a morte de pelo menos duas pessoas e o desalojamento de famílias. O MPPA pediu que o resultado da perícia seja comunicado em 10 dias úteis e que o IML apresente laudo de perícia pública de necropsia dos dois corpos dos mortos durante o alagamento.
Também serão solicitadas informações à Secretaria de Meio Ambiente de Paragominas, à Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará sobre a identificação dos proprietários das fazendas em que houve rompimento das represas, além das providências para fiscalização dos empreendimentos. À Polícia Civil, os promotores pedirão informações se foi instaurado inquérito policial para apurar os óbitos e crimes de dano público e privado, assim como possível crime ambiental, informou o MPPA.
Situação da cidade
Um sobrevoo realizado pela Prefeitura de Paragominas e Corpo de Bombeiros constatou o rompimento de represas em fazendas da região. O Ministério Público do Estado (MPPA) instaurou um inquerito para responsabilizar os responsáveis pela construção de pelo menos cinco represas, que contribuíram para os alagamentos.
Todos os órgãos municipais foram mobilizados para atuarem nos locais de desastre e atender a população nos abrigos. Uma convocação de voluntários também foi acionada para arrecadação de recursos junto à comunidade.
A Defensoria Pública do Estado do Pará vai realizar ações voltadas para prestar auxílio às vítimas. As famílias que ficaram desabrigadas poderão emitir os documentos perdidos. A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) vai cadastrar as famílias no programa Cheque Moradia, e providenciar o remanejamento das que moram próximas às áreas de rio onde houve os alagamentos.
(G1 Pará)
