Instagram é reclassificado pelo governo como plataforma imprópria para menores de 16 anos

A reclassificação é justificada no despacho do Ministério da Justiça pela presença de drogas, violência extrema, e sexo explícito.

A nova classificação indicativa foi publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União, após análise de rotina da plataforma pela Coordenação de Política de Classificação Indicativa. A mudança foi motivada pela presença de conteúdos com violência extrema, drogas ilícitas e sexo explícito.

O despacho, disponível no Diário Oficial da União, detalha a nova classificação. A medida impacta diretamente o debate sobre o uso de redes sociais por adolescentes. O documento indica que a classificação considera o efeito de conteúdos como “morte intencional”, “mutilação”, “crueldade”, “relação sexual intensa” e “situação sexual de forte impacto” no desenvolvimento psíquico de jovens. A decisão é válida para todas as versões do aplicativo.

A reclassificação foi realizada com base na aplicação do Guia Prático de Audiovisual, que avalia os conteúdos nos eixos de sexo e nudez, violência e drogas. A decisão não impõe restrições diretas de uso, mas orienta pais, educadores e desenvolvedores sobre os riscos potenciais da plataforma para menores de idade.

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