Sefa apreende 49 toneladas de soja com destino declarado a Paragominas, mas carga seguia para o Maranhão

Irregularidade foi constatada durante fiscalização no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, em Marabá. ICMS e multa somam quase R$ 19 mil.

Uma carga de 49 toneladas de soja, avaliada em R$ 113.044,70, acompanhada de uma nota fiscal que tinha como destino declarado a cidade de Paragominas, mas que o transporte real seria para a cidade de São Luís, no estado do Maranhão, foi apreendida no domingo, dia 22 de junho, durante fiscalização no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, no município de Marabá, no Pará.

Segundo o coordenador da unidade da Sefa, Cicinato Oliveira, o caso foi identificado após cruzamento de informações entre a nota fiscal e o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). A análise apontou que, apesar do documento fiscal indicar entrega em Paragominas, o CT-e revelava que o descarregamento da mercadoria ocorreria em São Luís (MA). Essa divergência caracterizou a operação como interestadual dissimulada, o que implica recolhimento de tributos diferentes do que seria devido em uma operação interna.

Por causa da irregularidade identificada, foi feita e emissão de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 18.991,50, referente ao ICMS devido e à multa por infração fiscal.

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