Paragominas poderá implantar Patrulha Maria da Penha. Audiência pública está marcada
Ministério Público articula implantação da Patrulha Maria da Penha em Paragominas. Projeto busca monitorar medidas protetivas e ampliar a segurança de mulheres vítimas de violência.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Paragominas, realizou no último dia 22 de julho uma reunião institucional com o objetivo de discutir a implantação da Patrulha Maria da Penha no município. A proposta foi apresentada pela promotora de Justiça Paula Camacho, titular da promotoria com atribuição na área de violência doméstica e familiar.
O encontro contou com a presença das representantes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID-TJPA), Renata da Mota Giordano e Riane Conceição Ferreira Freitas, e ainda do secretário Municipal de Trânsito e Cidadania, Coronel Éder Ribeiro, e da secretária de Desenvolvimento Social, Rosilene Oliveira. Durante a reunião, foi feita uma apresentação técnica sobre o funcionamento da Patrulha Maria da Penha, seus objetivos e os requisitos para sua efetivação.
A Patrulha Maria da Penha tem como objetivo acompanhar e monitorar o cumprimento das medidas protetivas de urgência concedidas pelo Poder Judiciário, com foco na segurança das mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto busca fortalecer a rede de proteção, promover a prevenção e coibir a reincidência dos casos.
Segundo a promotora Paula Camacho, a integração entre os órgãos públicos é essencial. “A implantação da Patrulha Maria da Penha representa um passo fundamental na efetivação das medidas protetivas e na garantia de segurança para as mulheres em situação de violência. A união das instituições é essencial para que possamos enfrentar essa grave violação de direitos humanos de forma mais eficaz“, afirmou.
Os secretários municipais sinalizaram positivamente à proposta, demonstrando interesse na adesão do município ao projeto e na estruturação necessária para sua implementação. Uma nova reunião será realizada com o Comando da Polícia Militar, visando alinhar diretrizes operacionais e garantir a atuação integrada da patrulha.
Como parte do processo de mobilização e conscientização da sociedade, uma audiência pública está marcada para o dia 27 de agosto, com o intuito de divulgar o projeto à comunidade e debater sua importância no enfrentamento da violência doméstica em Paragominas.
Por Célia Santos para Notícias Diárias
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