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Defensoria abre inscrições para ação de reconhecimento de paternidade em Paragominas

Campanha nacional oferece serviços gratuitos e atende população em situação de vulnerabilidade

Moradores de Paragominas já podem se inscrever para participar da quinta edição da campanha “Meu Pai Tem Nome”, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Pará. A mobilização, que busca garantir o direito à identidade e fortalecer laços familiares, terá um dia de atendimentos concentrados em 8 de agosto.

A iniciativa será realizada simultaneamente em diversos municípios paraenses, incluindo Paragominas, com foco em pessoas em situação de vulnerabilidade social. O prazo para inscrição segue aberto até o dia 17 de julho em Belém e, no interior do estado o agendamento deve ser feito presencialmente nas unidades da Defensoria.

Durante o mutirão, a população terá acesso a uma série de serviços jurídicos gratuitos, como reconhecimento e investigação de paternidade ou maternidade, realização de exame de DNA, ações de pensão alimentícia, divórcios, além de regularização e dissolução de união estável. Também será possível formalizar vínculos socioafetivos para maiores de 12 anos.

É importante que as pessoas já procurem a defensoria agora porque no dia da ação elas vão precisar de documentos e pode ser que tenha algum que elas precisem e possam providenciar com antecedência, uma certidão de nascimento, por exemplo. Então indo já agora tem tempo suficiente para conseguir juntar toda a documentação, e se esse pai também é um reconhecimento voluntário, ou é um acordo, ou é um exame de DNA, mora em outro município, assim tem tempo também para organizar esse deslocamento. Enfim, fazendo agora, além de garantir a vaga, pode se organizar melhor para estar tudo certinho no dia 08 para a ação, seja judicial, ou extrajudicial. Disse o defensor público, Rodrigo Souza.

Em Paragominas, a ação vai acontecer no dia 8 de agosto na sede de Paragominas, onde também estão sendo feitas as inscrições. Foram disponibilizadas 100 vagas para atendimento, sendo 30 delas para realização de teste de DNA.

A Defensoria Pública do Estado do Pará, em Paragominas, fica localizada na Rua Rio Finex, área central da cidade, próximo à Prefeitura.

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