Câmara autoriza Prefeitura de Paragominas a tomar empréstimo de 87 milhões
A Câmara Municipal de Paragominas se reuniu nesta terça-feira (08) e decidiu autorizar a Prefeitura a contrair o empréstimo de 87 milhões de reais, via FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento).
O Projeto de Lei N° 040/2019 autoriza essa contratação de crédito que deverá ser investido em obras de infraestrutura, mobilidade urbana, saneamento, entre outras.
O presidente da Câmara, vereador Hesinho (Hésio Moreira Filho) falou ao site Célia Santos que ao longo dos anos a receita do o município vem diminuindo, ou se mantendo, mas que as despesas tem crescido. Disse ainda que a redução dos royalties da mineradora contribuiu para uma queda no poder de investimento e que esse empréstimo seria uma espécie de válvula de escape para investimento:
O que a Câmara fez foi modificá-lo (o PL) e adequar para as necessidades que os vereadores, ouvindo a população, acharam necessário.
A falta de detalhamento quanto à aplicação dos recursos dificultou a aprovação e gerou polêmica. Com o envio das propostas de investimentos para apreciação dos vereadores, o texto sofreu emendas e ficou assim definido:
- Até R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para abertura, pavimentação, recuperação de vias públicas e mobilidade urbana;
- Até R$2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para reforma, ampliação, adaptação e aparelhamento do Espaço Cultural e Teatro Reinaldo Castanheira;
- Até R$2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para Reforma do Hospital Municipal;
- Até R$7.000.000,00 (sete milhões de reais), para a revitalização da calha e urbanização das margens dos os Rios Paragominas e Uraim;
- Até R$25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais) para a construção e aparelhamento de um Centro Administrativo Municipal;
- Até R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais) para a construção da Usina Fotovoltaica;
O parágrafo segundo do PL diz que:
Os valores remanescentes do teto de R$-87.000.000,00 (oitenta e sete milhões de reais), em decorrência de ajustes de projetos e processos licitatórios, após apresentados todos os Projetos elencados neste artigo à Caixa Econômica Federal, com cópia para Câmara Municipal, poderão ser aplicados em outras obras de saneamento ou infraestrutura.
Nove vereadores foram favoráveis, mas Davi Sodré, Alice Almeida e Tatiane Helena se mantiveram contrários à autorização.
