Duas barragens do Pará são maiores que a da Vale rompida em Brumadinho: uma, é da Hydro; outra, da MRN, tem a Vale como sócia

Tudo o que tem sido dito e publicado pelo Ver-o-Fato – alertando a população do Pará sobre o risco que representa para vidas humanas e o meio ambiente a existência no Estado de imensas barragens de rejeitos minerais sem qualquer fiscalização pelos órgãos públicos, seja federal ou estadual -, é corroborado por levantamento sobre a existências das dez maiores barragens brasileiras, com tamanho superior a da rompida semana passada em Brumadinho (MG).

Segundo matéria do jornal “O Globo” deste sábado, por exemplo, a barragem da mineradora norueguesa Norks Hydro em Paragominas – e sua subsidiária Mineração Paragominas -, armazena 21,1 milhões de metros cúbicos de rejeito de bauxita. É quase o dobro do tamanho da que rompeu em Brumadinho. A barragem de Paragominas é a quarta maior do país, no levantamento da Agência Nacional de Mineração (ANM) e apresenta “alto dano potencial associado”, conhecido no jargão mineralógico pela sigla DPA.

O Dano Potencial Associado (DPA) é o que pode ocorrer devido a rompimento, vazamento ou infiltração no solo do conteúdo de uma barragem, seja de uma hidrelétrica ou mineradora, independentemente da sua probabilidade de ocorrência, e é graduado de acordo com as potenciais perdas de vidas humanas e impactos sociais, econômicos e ambientais.

No caso dessa monstruosa, no tamanho e risco, barragem de Paragominas, chama a atenção o fato de ela sequer ter sido incluída no termo de ajustamento de conduta (TAC) entre a Hydro e os Ministérios Públicos Federal e Estadual, aquele documento gracioso em que o “rei” mineral da Noruega tem o poder de escolher “auditoria independente” para fiscalizá-la. Os dois MPs cometeram uma falha grave, mas podem repará-la – se não quiserem ficar marcados por histórica omissão -, abrindo procedimento apuratório sobre a segurança da barragem de Paragominas.

A outra barragem, ainda maior que a de Brumadinho e em 9º lugar entre as maiores do país, é a da empresa Mineração Rio do Norte (MRN), localizada em Oriximiná, na região paraense do Baixo-Amazonas. Com médio potencial de dano associado, ela abriga 11,9 milhões de metros cúbicos de rejeitos. O Ministério Público deve promover audiência pública nos próximos dias para ouvir as comunidades vizinhas à barragem e a direção da MRN.

A Vale é sócia da MRN no projeto de extração de bauxita. O Quilombo Boa Vista, onde vivem 120 famílias, fica a 430 metros de 2 das 24 barragens da MRN-Vale na região. Diante disso, os paraenses devem ficar de olhos bem abertos e cobrar das autoridades e das mineradoras que elas assumam suas responsabilidades e evitem uma tragédia de dimensões bíblicas no Pará.

A matéria de “O Globo”

Nove barragens no Brasil erguidas com o mesmo modelo da de Brumadinho (MG) são maiores que a estrutura da Vale que se rompeu e deixou, até agora, 115 mortos. A maior delas tem quase quatro vezes o volume da mina Córrego do Feijão.

Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), há outras quatro com o dobro do volume de resíduos e mais quatro com volume igual ao de Brumadinho. Sete têm alto potencial de impacto em caso de rompimento, mesma classificação da estrutura que desmoronou.

A maior barragem fica em Catalão (GO) e é mantida pela Copebras. O volume de rejeitos chega a 45 milhões de metros cúbicos de rochas fosfáticas. Em segundo lugar está uma instalação da Zamin Amapá Mineração, em Pedra Branca do Amapari, com volume de 25,3 milhões de metros cúbicos de minério de ferro. Em terceiro, está uma barragem da Vale em Ouro Preto (MG), com volume de 23,1 milhões de metros cúbicos de rejeitos.

Minas Gerais concentra seis das dez maiores barragens do modelo de alteamento a montante. Estruturas desse tipo crescem em forma de degraus para dentro do reservatório, utilizando o próprio rejeito do processo de beneficiamento do minério.

Além de Brumadinho, a décima da lista, a Vale é dona de três instalações de alto potencial de danos em Ouro Preto. Uma delas de volume similar ao de Brumadinho, e outras duas com quase o dobro de resíduos. No Pará, há duas: uma em Paragominas, da Hydro, e outra em Oriximiná, da Mineração Rio do Norte, que tem a Vale como uma das acionistas.

Empresas negam risco 

O relatório da ANM traz ao todo 711 barragens, das quais 87 utilizam a técnica a montante, sistema considerado ultrapassado e de menor custo para as empresas. A agência explicou que as as barragens — em descomissionamento ou não — são classificadas, além da categoria de risco, pelo dano potencial associado.

A Vale reiterou que tem dez barragens a montante inativas. Afirmou que todas as estruturas da companhia “apresentam laudos de estabilidade emitidos por empresas externas”. A Usiminas informou que as barragens são rotineiramente vistoriadas e auditadas, contando com plano de emergência e sistemas de sirene.

A Copebras disse que sua barragem não apresenta riscos de rompimento, já que é regularmente fiscalizada, e a inspeção mais recente aconteceu em dezembro de 2018.

A Mineração Paragominas afirmou que suas barragens estão estáveis e são constantemente monitoradas e auditadas. A empresa ressaltou que a “a mina e as barragens estão a 70 quilômetros do centro do município de Paragominas”.

Procuradas, CSN e Mineração Rio do Norte não se manifestaram até o fechamento desta edição. Do Ver-o-Fato, com informações da ANM e “O Globo”.

(Ver-o-Fato)