Ulianópolis – MPPA colhe novas informações sobre caso de poluição ambiental
Equipe foi ao município instruir inquérito que apura contaminação por depósito irregular de rejeitos e resíduos industriais
O Grupo de Atuação “Companhia Brasileira de Bauxita – CBB” (GA-Ulianópolis), criado pelo Ministério Público do Estado do Pará para atuar na defesa do meio ambiente e da população atingida pela contaminação causada pelo depósito irregular de rejeitos e resíduos industriais e comerciais na área da antiga empresa Companhia Brasileira de Bauxita – CBB, se deslocou na 2ª feira (10), ao município de Ulianópolis, com o objetivo de realizar diligência para instruir o Inquérito Civil nº 01/2012-PJU, que tramita na promotoria local.
A equipe de trabalho para essa atividade foi composta pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), José Godofredo Pires dos Santos, as promotoras de Justiça Naiara Vidal Nogueira e Helem Talita Fontes Bedim, o engenheiro químico do GATI José Orlando Sena do Rosário e as servidoras Larissa Monteiro Nascimento e Victória Cristina Silva Vilhena.
Em Ulianópolis o Grupo se reuniu com a prefeita Municipal, Neusa de Jesus Pinheiro e integrantes das Secretarias de Meio Ambiente, de Saúde, da Vigilância Sanitária, equipe jurídica da Prefeitura Municipal e representante do Poder Legislativo local. Dois trabalhadores que à época exerciam atividade profissional na área contaminada, também participaram da reunião com os poderes públicos.
“O encontro foi necessário para que o Ministério Público e os poderes públicos locais pudessem alinhar entendimentos e ações, trocar informações institucionais e discutir novas medidas administrativas e judiciais em relação aos impactos causados pela prática do crime de poluição na área do município de Ulianópolis, atribuída diretamente à CBB e com repercussão em relação às demais empresas demandadas no inquérito civil”, destacou o coordenador do Caoma.
Em outra frente, o Grupo de Atuação procedeu o levantamento e monitoramento das 27 denúncias criminais e 28 ações cíveis em tramitação na comarca de Ulianópolis, referentes ao caso, peticionando em algumas delas, visando a movimentação dos referidos processos.
Em relação às ações civis já ajuizadas, o GA-Ulianópolis já conseguiu o bloqueio de um milhão de reais para cada uma das vinte e uma empresas demandas nas ações, com o objetivo de assegurar a execução de programas de avaliação e remediação da área contaminada.
Atualmente, o GA-Ulianópolis é integrado por cinco promotores de Justiça que trabalham no inquérito civil, composto por mais de trinta e cinco volumes e dezoito volumes anexos: José Godofredo Pires dos Santos, Naiara Vidal Nogueira, Helem Talita Fontes Bedim, Adriana Passos Ferreira e Louise Rejane de Araújo Silva.
Texto:Caoma – Edição:Ascom MPPA
