PRF apreende mais de 6 toneladas de camarão, em Ipixuna do Pará

Produto vinha do estado do Piauí e seria comercializado de forma ilegal na capital paraense

Na quinta-feira (15), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 6 (seis) toneladas de camarão salgado, de diversos tamanhos, em abordagem a um caminhão, durante fiscalização no km 229 da BR-010, em Ipixuna do Pará (PA).

Questionado acerca da carga que estava transportando, o condutor informou que seria camarão fresco e apresentou em seguida uma documentação que seria do produto. Entretanto, houve divergência entre a carga transportada e os documentos fiscais apresentados, uma vez que no documento fiscal constava que a carga seria de camarão de cativeiro inteiro e fresco e a carga transportada, de fato, seria de camarão salgado, como constatado pela equipe.

Diante dos fatos, uma equipe da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ) esteve no local da abordagem e confirmou a ilegalidade, segundo o artigo 7º, II, da lei 8.137/90, que configura crime vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as prescrições legais, ou que não corresponda à respectiva classificação oficial.

Segundo o condutor, o crustáceo havia sido comprado na cidade de Cajueiro da Praia, no Piauí, e seria comercializado na grande Belém (PA).

Diante das informações foi constatada, a princípio, a ocorrência de crime contra as relações de consumo. A carga de camarão salgado foi apreendida e o condutor e demais responsáveis foram autuados, conforme a legislação vigente.

(Ascom PRF)

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