Ministério Público destina bens a instituições de Paragominas

25 de maio de 2026 Célia Santos

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminal de Paragominas, vem fortalecendo a rede de segurança e proteção social do município por meio da celebração de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP). Os recursos advindos desses acordos estão sendo revertidos em equipamentos essenciais para o funcionamento de diversas instituições locais e famílias cadastradas no Projeto “Mãos dadas”, em parceria com a Defensoria Pública de Paragominas.

No dia 18 de maio, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Paragominas, ocorreu a formalização da entrega de novos bens. Durante o ato, foram repassados uma roçadeira 143 RS destinada à Unidade de Custódia e Reinserção de Paragominas (UCRPA/SEAP), fruto de um ANPP celebrado pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal; e um televisor Smart Samsung UHD de 50″, destinado à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM-PGM), proveniente de acordo firmado pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal.

A cerimônia de entrega contou com a presença da promotora de Justiça titular da 1ª PJ Criminal, Paula Suely de Araújo Alves Camacho; da 2ª PJ Criminal, Patrícia Carvalho Medrado Assmann; da juíza titular da 2ª Vara Criminal, Kátia Tatiana Amorim de Sousa; da delegada de Polícia da DEAM-PGM, Amanda Pereira da Costa; e do diretor da UCR, Carlos Alberto Favacho de Lima.

Amplo alcance institucional

As entregas formalizadas no dia 18 de maio integram uma ação contínua do MPPA na comarca. Diversos outros órgãos de segurança, saúde e defesa de direitos já foram contemplados com mobiliário, equipamentos de informática e estruturais.

Além das destinações aos órgãos públicos, o Ministério Público, por meio do Projeto “Mãos Dadas”, firmado em parceria com a Defensoria Pública de Paragominas, também atendeu à demanda de famílias que estão com crianças em situação de acolhimento institucional em razão de vulnerabilidade social. A iniciativa contemplou inicialmente uma família com o recebimento de geladeira e fogão, buscando estruturar o ambiente familiar para favorecer uma futura reintegração segura.

Para garantir a regularidade patrimonial e a transparência, todas as instituições beneficiadas foram devidamente orientadas a providenciar o tombamento dos bens recebidos. O Ministério Público Estadual realizará o acompanhamento e a fiscalização do uso adequado desses equipamentos de forma contínua, por meio das inspeções mensais realizadas pelas Promotoras de Justiça na comarca.

Confira o levantamento dos bens recentemente recebidos pelas demais instituições do município:

Conselho Tutelar II de Paragominas: Recebeu 06 scanners ou digitalizadores.
Delegacia de Homicídios de Paragominas: Recebeu 02 computadores, 04 nobreaks, 01 filmadora e 03 HDs.
Unidade de Custódia e Reinserção de Paragominas (UCRPA/SEAP): Além da roçadeira recém-entregue, a unidade já havia recebido 01 armário de arquivo de aço.
13ª Seccional Urbana de Paragominas: Recebeu 09 cadeiras, 02 longarinas, 01 purificador bebedouro, 04 centrais, 01 impressora, além de materiais de pintura (05 tintas Leinertex Essence Bco Gelo 15L, 01 massa acrílica Premium 23K e 01 massa acrílica Leinertex 25KG) para revitalização das salas.
Corregedoria Regional da 7ª RISP – Capim: Recebeu 01 computador, 03 monitores auxiliares, 04 prateleiras, 01 scanner, 03 cadeiras e 03 webcams.
Núcleo Avançado de Paragominas: Recebeu 01 notebook, 04 cadeiras, 12 lixeiras, 02 armários baixos, 02 bebedouros e 01 antena Starlink para uso em viaturas.
3ª Companhia Independente de Missões Especiais (CIME): Recebeu 02 computadores, 04 mesas e 01 frigobar 47L/127v.
Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM): Além do televisor entregue na última cerimônia, a delegacia também recebeu 03 nobreaks, 1 celular Samsung.