Ministério Público e Defensoria cobram soluções estruturais e melhorias no sistema prisional de Paragominas
Reunião interinstitucional aponta problemas no regime semiaberto e define medidas para dignidade e reinserção social
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou reunião de alinhamento com órgãos do sistema de justiça e gestão pública para discutir melhorias nas unidades prisionais de Paragominas.
Durante o encontro, a Promotoria destacou a precariedade da unidade de regime semiaberto, com problemas de insalubridade e ausência de espaço adequado para banho de sol, situação que, segundo o MP, aproxima indevidamente os internos da realidade do regime fechado.
A Defensoria Pública afirmou que há necessidade de adoção de medidas emergenciais e da construção de soluções estruturais de médio e longo prazo.
Entre os encaminhamentos, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) informou que estuda a implantação de um solário, com previsão para o segundo semestre de 2026. Também foi definida a realização de visita técnica no dia 17 de junho para avaliar adequações necessárias à implantação de uma fábrica de artefatos de concreto na unidade — iniciativa já adotada em outras regiões do Pará com foco na reinserção social por meio do trabalho.
A retomada de atividades educacionais e cursos profissionalizantes também está em pauta, além de melhorias na alimentação e na infraestrutura geral.
De acordo com o MPPA, a atuação conjunta busca garantir dignidade aos custodiados e fortalecer políticas de ressocialização no município.
Patrícia Medrado, promotora de Justiça, presidiu a reunião, contando com a participação do defensor público Diogo Elluan; de integrantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) — entre eles Belchior de Jesus Cavalcante Machado, diretor de Trabalho e Produção; Nacib Braun Jordy, diretor de Logística, Patrimônio e Infraestrutura; Patrícia Cláudia Sales Santos Cardoso, coordenadora de Educação Prisional; Ringo Alex Rayol Frias, secretário adjunto operacional; e Lucas, representante da área de Execução Penal. Além desses, esteve presente também o secretário municipal de Obras de Paragominas, Fabiano Câmara.
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