Cerca de 1.500 paragominenses podem ter direito a desconto na conta de luz e não sabem
Em um novo levantamento feito pela Celpa, com dados do Ministério do Desenvolvimento Social, foi constatado que existem cerca de 339 mil famílias no Pará que podem ter descontos na conta de energia. O estudo foi feito com base no número de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) cujo perfil social atende aos critérios para concessão do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos de até 65% na conta de luz de famílias categorizadas como baixa renda.
Para ter uma ideia, só em Belém e Ananindeua o número de potenciais beneficiários fica em torno de 55 mil, no total. Em Santarém e Abaetetuba, há mais de 27 mil famílias aptas ao benefício. Já cidades como Castanhal e Paragominas esse número chega a cinco mil. Só em Paragominas são 1.500 famílias com esse direito. O alerta da concessionária é para que esses clientes, que possuem o NIS, procurem uma das agências de atendimento da concessionária para solicitar sua inclusão no Programa Tarifa Social.
O CadÚnico é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de baixa renda. Essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas. Após o cadastramento a família adquire o Número de Inscrição Social (NIS), de caráter único, pessoal e intransferível, através do qual pode participar de diversos programas sociais, como Programa Bolsa Família, Carteira do Idoso e o Tarifa Social, entre outros.
O executivo de Relacionamento com o cliente da Celpa, Francisco Thiago Fonseca, explica algumas regras e benefícios do desconto. “O usuário deve receber a Tarifa Social em apenas uma conta contrato e o endereço de cadastro do beneficiário do CadÚnico deve estar localizado em um dos 144 municípios do Pará. Sobre os valores economizados com o benefício, uma conta de energia em que o consumo é de 220kW, a economia chega a ser de R$ 52,26 por mês. Em um ano, isso pode significar uma enxugada de R$ 627,12 no orçamento familiar”, afirma o executivo.
Famílias com renda mensal de até três salários mínimos, também podem ser beneficiadas, desde que tenham entre os membros da família pessoa em tratamento de saúde domiciliar que requeira uso contínuo de equipamentos hospitalares, os quais consumam energia elétrica. Para este caso, é necessário apresentar laudo médico certificando a situação de saúde e a previsão do período de uso do aparelho. Laudo médico homologado por médico do Sistema Único de Saúde (SUS).
“É importante também alertar aqueles beneficiários que são inscritos no CadÚnico, mas estão com seus dados cadastrais desatualizado. Os dados precisam ser atualizados junto aos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) a cada dois anos, para que o usuário não perca o benefício da Tarifa Social. Caso tenha perdido por esse motivo, o beneficiário pode atualizar seus dados e reaver a Tarifa Social a qualquer tempo” finaliza Francisco Thiago.
