Relatos de que uma jovem teria sido agredida com socos no rosto durante uma festa causaram grande comoção nas redes sociais em Paragominas.
O agressor seria um advogado com quem a jovem teria um relacionamento. O casal estaria uma festa e lá os dois teriam tido um desentendimento resultando na agressão.
Informações extra oficiais dão conta de que a vítima teria registrado boletim de ocorrência contra o autor na Delegacia de Polícia Civil.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), subseção Paragominas e a Câmara Municipal de Paragominas emitiram notas de repúdio.
A nota da OAB diz:
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Paragominas, através da Comissão da Mulher , diante dos fatos noticiados no dia 01 de fevereiro de 2021, envolvendo advogado vinculado a esta subseção, vem manifestar o seu veemente REPÚDIO a todo e qualquer ato de violência contra a mulher comprovada, considerando que a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.
De igual forma, expressa o seu REPÚDIO a todos os posicionamentos de culpabilização de toda e qualquer mulher vítima de violência doméstica e familiar, eis que, por incentivarem o julgamento precipitado dos fatos e opressão de gênero, resultam na subnotificação desses crimes, reforçando, dessa forma, a ideia de impunidade frente a esses casos.
Vale citar que o Código de Ética da OAB dispõe em seu artigo 2º que o advogado é indispensável à administração da Justiça, é defensor do Estado Democrático de Direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social e tem como dever preservar, em sua conduta, a honra, a nobreza e a dignidade da profissão, dessa forma, a conduta noticiada é totalmente incompatível com a dignidade da profissão.
A Comissão da Mulher defende que a violência doméstica e familiar contra a mulher seja combatida de forma exemplar e expressa sua preocupação com o crescimento do número de casos durante o período de isolamento e distanciamento social decorrente da situação atual da pandemia do COVID-19, impactando mulheres que se encontram na situação de vulnerabilidade.
A Comissão da Mulher está acompanhando as providências adotadas pelos órgãos responsáveis para a apuração da violência praticada contra a mulher na certeza de que a justiça seja feita, bem como solicitará da OAB Seção do Pará abertura de procedimento administrativo para apurar a conduta do acusado.
Neste ato presta solidariedade à vítima, rogando por sua pronta recuperação, bem como à todas as mulheres que são vítimas da violência doméstica e familiar.
A nota da Câmara Municipal trás o seguinte texto:
Hoje, a Câmara Municipal de Paragominas recebeu, com pesar, a notícia de suposto ato de violência doméstica e familiar praticado por advogado ligado à OAB subseção de Paragominas, contra a sua então companheira. O caso vem tomando ampla repercussão no município, sobretudo, nas redes sociais.
Enquanto legisladores, teremos sempre posição firme no combate a qualquer forma de violência contra a mulher, por materializar a violação dos direitos humanos.
O Código de Ética da OAB dispõe em seu artigo 2º que o advogado é indispensável à administração da Justiça, é defensor do Estado Democrático de Direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social e tem como dever preservar, em sua conduta, a honra, a nobreza e a dignidade da profissão. Portanto, a conduta denunciada é incompatível com o exercício e dever da profissão.
A Câmara Municipal se coloca à disposição da vítima e acompanhará os desdobramentos do caso com a necessária atenção que a situação exige.
Reafirmamos que somos contrários a todas as formas de violência contra a mulher e informamos que todas as medidas serão tomadas para apuração e devida penalidade, no que compete a esta Casa de Leis, observando o contraditório e a ampla defesa e o devido processo legal.
