Duas varas federais de Belém e três do interior alteram período de inspeção geral ordinária

A Seção Judiciária do Pará alterou o cronograma de inspeções gerais ordinárias que ocorrerão em algumas de suas unidades no primeiro semestre exercício de 2023. De acordo com o edital da Diretoria do Foro, assinado no dia 31 de março passado, duas varas com sede em Belém e outras três, que funcionam no interior do Estado, tiveram o período retificado em relação ao que consta do edital publicado no ano passado.

Em Belém, a 1ª Vara, que faria inspeção de 13/03/2023 a 17/03/2023, remarcou-a para 26/06/2023 a 30/06/2023. Na 5ª Vara, o período de 06/03/2023 a 10/03/2023 foi modificado para 24/04/2023 a 28/04/2023. Na Subseção Judiciária de Altamira, mudou de 29/05/2023 a 02/06/2023 para 22/05/2023 a 26/05/2023. Na 1ª Vara da Subseção de Marabá, houve alteração de 13/02/2023 a 17/02/2023 para 29/05/2023 a 02/06/2023. E na Subseção de Paragominas, de 22/05/23 a 26/05/23 para 29/05/2023 a 02/06/2023. Nas demais varas, tanto as de Belém como as do interior, os períodos definidos no ano passado estão mantidos.

Inspeções são realizadas anualmente, durante cinco dias úteis, em todas as unidades judiciárias, para avaliar os procedimentos cartorários e os autos em tramitação nas respectivas varas. Nesses dias, não há expediente externo, e os prazos são suspensos até o próximo dia útil. Participam da inspeção o magistrado responsável, um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um membro do Ministério Público Federal, um integrante da Advocacia Geral da União e um representante da Defensoria Pública da União.

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