Semas apresenta atualizações do sistema de outorga dos recursos hídricos do Pará
Entre as principais novidades estão as funcionalidades do Portal de Atos Autorizativos da Agenda Azul, já em funcionamento desde março
Atualizações de sistema e principais normativas e práticas administrativas são algumas das temáticas abordadas no workshop Outorga de recursos hídricos, promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) nesta quarta-feira (26) e quinta (27), no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Pará (Igeprev), em Belém.
O workshop foi aberto com palestras sobre o arcabouço legal referente à Outorga, com os conceitos, objetivos, dominialidades dos corpos hídricos do Estado e modalidades desses procedimentos. Em seguida, foi debatida a integração da outorga com o licenciamento ambiental e apresentados o Sistema Federal de Uso do Solo (Regla), o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH) e o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Pará (Sigerh).
Agenda Azul – Entre as principais novidades abordadas no workshop estão as funcionalidades do Portal de Atos Autorizativos da Agenda Azul, já em funcionamento desde o mês de março, para agilizar o acesso a serviços oferecidos pela Semas. O Portal agrega o Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental.
“A gente está num momento de avanço tecnológico na Secretaria, e precisamos atualizar o público a respeito da utilização dos sistemas. Inclusive, nós temos agora o Portal de Atos Autorizativos. Anteriormente, o protocolo era feito de forma on-line (por e-mail) e de forma presencial, mas agora nós temos um novo sistema. Então, esta capacitação veio num momento muito oportuno, porque nós tivemos uma mudança nos protocolos de processos”, informou a diretora de Recursos Hídricos da Semas, Luciene Chaves.
Durante o workshop são passadas orientações sobre documentações dos processos de outorga e licenciamento, e esclarecidas dúvidas a respeito dos protocolos. “Esta é a primeira capacitação deste ano e tem o objetivo de passar informações sobre outorga de recursos hídricos e regulação do uso da água. Temos participação de técnicos de prefeituras, técnicos de empresas e consultores ambientais. Pessoas que utilizam essas informações para regularizar o uso da água através do processo de outorga. A capacitação vai orientar e capacitar sobre quais documentações são necessárias para cada procedimento, quais documentos são necessários para regularização do uso de recursos hídricos”, informa a diretora.
Outras capacitações – O workshop é realizado anualmente pela Diretoria de Recursos Hídricos. Para este ano já estão programadas outras capacitações, tanto para os servidores quanto para o público externo. As capacitações de outorga são a maioria, em função das necessidades dos protocolos de processos, nos quais são informadas, principalmente, as mudanças na legislação e nos documentos protocolados.
As palestras reúnem cerca de 250 participantes por dia, público formado por representantes de empresas que utilizam recursos hídricos e de órgãos públicos municipais e estaduais que atuam na gestão das águas do Estado, como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater).
Augusto Lobato, superintendente Operacional da Agência de Saneamento de Paragominas, município do sudeste paraense, estava atento aos novos procedimentos sobre a outorga de recursos hídricos. “Estamos aqui para conhecer o sistema da Diretoria de Recursos Hídricos da Semas sobre outorga, porque lá nós temos captação de água superficial, subterrânea e lançamento de esgoto de efluentes sanitários. É muito importante essa capacitação pra gente entender melhor como funciona este sistema. Pretendemos multiplicar em Paragominas o conhecimento que adquirimos aqui a respeito dessas atualizações”, disse o gestor.
